 Realizou-se ontem a Assembleia de Freguesia de Caneças que decidiu, com os votos favoráveis de toda a oposição, retirar da ordem de trabalhos dois dos pontos mais significativos e agendá-los para nova reunião.
No Período Antes da Ordem do Dia, João Azeitona, da Bancada do PS, perguntou a Armindo Fernandes, Presidente da Junta, o porquê de não ter respondido por escrito, conforme na altura prometeu, às questões colocadas pelo representante do PS na Assembleia de 20 de Dezembro de 2007. Armindo Fernandes não se recorda de não ter respondido mas vai agora responder.
Mónica Martins leu uma Declaração Política da CDU onde felicita o Executivo pela forma digna como correu a Sessão Solene dos aniversários da Freguesia e Vila, bem como a população de Caneças pela participação nos festejos. Elogiou ainda a 6ª edição do Festival da Sopa e disse ter sido boa ideia a da Junta em criar este evento e associá-lo aos festejos da freguesia. Mais tarde a Câmara aderiu ao evento mas a CDU lamenta que este ano a edilidade tenha anunciado que o festival ia incluir a feitura da maior sopa de legumes do mundo, para inscrever no Guiness Book e que á ultima hora tenham desistido.
Jorge Fernandes também leu uma Declaração Politica da CDU onde se congratulam por, finalmente, terem começado as obras da Junta de Freguesia, lembrando que isso só foi possível devido a um acordo da Junta com uma instituição bancária, «Porque a Câmara e o Governo não cumpriram o seu dever». A CDU diz que sabe que há dificuldades financeiras mas que «Esperamos que a Câmara faça o mesmo que fez com outras freguesias do concelho e dê o seu apoio também a Caneças». Afirmam ainda acreditar que «Não haverá discriminação com Caneças porque somos todos eleitos pela população».
Mário Rui Carvalho, também da CDU, leu uma Declaração Política onde aquela força felicita a Junta de Freguesia de Caneças pelo dinamismo que tem tido mesmo em período de férias «Onde não foi a banhos e fez muitas iniciativas», especialmente nas áreas da infância, juventude e 3ª idade. Realçou o Programa Praia/Campo onde a Junta de Freguesia gastou mais de 19.000 euros para levar as crianças à praia e «Apenas teve uma apoio simbólico da CMO de 3.000 euros». Teve também um apoio do Instituto Português da Juventude que apoiou com o pagamento aos monitores.
José Carvalho, da Bancada do “Todos por Caneças”, também questionou o Presidente da Junta sobre uma pergunta feita na última Assembleia e a que Armindo Fernandes não terá respondido e que tem a ver com os subsídios especiais às colectividades e instituições inscritos no Orçamento de 2008. José Carvalho afirmou: «Nunca estivemos de acordo com a espinha dorsal do orçamento. Esta situação tem vindo a acumular-se e este ano decidiu-se fazer uma reunião com o senhor Presidente para chegar a um acordo. Elementos que forçámos foram a necessidade de atribuir subsídios extraordinários a algumas instituições, como a SMDC, o BotaFogo, Paroquia de Caneças e a Obra do Padre Abel». José Carvalho quis saber se esses subsídios já tinham sido entregues. Armindo Fernandes disse que o BotaFogo já recebeu, a SMDC deve receber até à próxima Segunda-feira e as outras duas instituições receberão por altura do Natal.
Raul Fernandes, Presidente da Assembleia de Freguesia, apresentou, em nome da CDU, um Voto de Pesar pela morte de Adão Barata, recentemente falecido e que foi Presidente da Câmara de Loures e da Junta de Freguesia de Carnide.
No período destinado à intervenção do público falaram vários fregueses. Um deles comentou o facto de a Junta ter feito um comunicado onde dizia que a CMO ia fazer obras na Rua dos Castanheiros, em Setembro. «Esqueceu-se foi de dizer o ano» e Setembro de 2008 acabou e as obras não começaram». Um freguês da Rua das Pedras Altas falou do estado degradado da Rua. Foi ainda levantado o problema da falta de poda dos plátanos que cresceram demais e estão a provocar vários problemas de alergia, segundo este freguês de Caneças, que já enviou exposições ao Departamento de Ambiente da CMO e à Junta de Freguesia de Caneças e pediu que alguém evite que isto de repita para o ano. Foi ainda levantado o problema das obras na Estrada Nacional 250. «Andámos anos a lutar pelo asfaltamento da Rua. Em 2002 conseguimos e agora está completamente destruída».
O Presidente da Junta respondendo a estes fregueses explicou que a Rua dos Castanheiros, a Azinhaga do Pinhal e a Rua da Ponte da Bica vão começar a ser reparadas em breve pela CMO. Sobre os plátanos disse que a Junta normalmente fazia as podas mas que há dois anos recebeu um comunicado da Câmara a dizer que a Junta nunca mais devia podar. «Andaram dois engenheiros a tomar conta do nosso pessoal e não deixavam cortar. Costumávamos fazer uma poda total de 3 em 3 anos». Reconheceu que em alguns casos o pólen dos plátanos pode ser perigoso.
Quando à Estrada Nacional 250, Armindo Fernandes defendeu que a obra que está a ser feita pela Simtejo é necessária e que ali vão ser gastos dois milhões e meio de euros. «Embora as obras estejam a prejudicar, esta infra-estrutura é muito importante para a freguesia. Acho que o trabalho está a ser bem feito».
Depois da aprovação das actas começou a discussão do Plano Prevenção do uso excessivo do álcool, que Armindo Fernandes disse estar já elaborado há algum tempo, que é muito necessário e já se usa em muitos locais. «Não quero dizer que os trabalhadores da Junta sejam indisciplinados, mas também não são santinhos».
Este documento pretendia regulamentar situações relacionadas com a detecção de consumo excessivo de álcool nos funcionários da autarquia e previa os mecanismos e as sanções a aplicar. Disse o Presidente que «Não é intenção prejudicar seja quem for muitos menos os trabalhadores mas que é preciso moralizar o serviço», afirmando também que a ideia é ajudar na recuperação e que o documento é uma cópia do que está em vigor noutras freguesias e que teve concordância do STAL.
Todas as bancadas da oposição contestaram a necessidade do documento dizendo que a lei já previa estas situações e foi sugerido que o assunto fosse retirado da Ordem do Dia e que fosse discutido em reunião de líderes das bancadas, por ser um assunto sensível, para voltar posteriormente à Assembleia. Esta decisão foi aprovada com oito votos a favor e cinco contra.
O outro assunto da Ordem de Trabalhos também foi retirado depois de uma intensa discussão com todas as bancadas da oposição a apontarem erros e incorrecções à proposta que pretendia estabelecer os novos limites da freguesia, criados há 93 anos e que já sofreram algumas alterações. Segundo o Presidente da Junta, houve acertos aquando da criação das freguesias da Ramada e Famões, «Mas o que foi acordado na altura veio mais tarde a ser posto em causa por Famões e foi preciso ir de novo para o terreno encontrar consensos. Houve actas na Câmara que não foram enviadas à Assembleia da República e por isso esta a ser feito o processo de novo», disse o Presidente da Junta.
Texto: Henrique Ribeiro |
